A HORA E A VEZ DO ACORDO EM DETRIMENTO DO CONFLITO

“Não pode haver senão vantagem num acordo e prejuízo num conflito”. A frase do escritor francês André Gide, Nobel de Literatura de 1947, expressa com exatidão a importância e o papel das câmaras privadas de mediação e arbitragem que visam, na prática, facilitar acordos entre as partes, evitando os desgastantes conflitos gerados por processos judiciais. Aliás, um dos papéis mais vitais dessas instâncias, regulamentadas pelas Leis 9.307/1996 e 13.140/2015, é o de evitar a sobrecarga do Poder Judiciário por meio de acordos céleres, com plena validade jurídica e que selam os desejos e anseios das partes, encerrando conflitos que poderiam se arrastar por anos, alguns por décadas.

Para tal, o principal instrumento dessas câmaras é o diálogo por meio de facilitadores preparados que buscam, com amparo legal, avaliar pontos positivos e negativos entre as partes com o objetivo de alcançar aquilo que André Gide chama de vantagem em oposição aos prejuízos causados por conflitos. A vivência e a literatura jurídica indicam que muitos desses litígios, como são tratadas as disputas na esfera do Poder Judiciário, podem ser lentos face aos inúmeros recursos que as partes têm, colocando, assim, fim a um diálogo que poderia resultar em acordo sem perda de direitos e com validade e longevidade asseguradas.

Tais procedimentos, de baixo custo e com a credibilidade de profissionais que têm o seu trabalho valorizado e reconhecido pelo Poder Judiciário, são essenciais para que as partes retomem o seu poder de decisão com soluções definitivas, em vez de repassá-lo para uma decisão judicial monocrática ou mesmo colegiada, muitas vezes até na esfera da terceira instância, sem a possibilidade de um acordo entre as partes.  E o que é pior, costumeiramente as decisões judiciais vêm num tempo em que as partes sequer podem mais aproveitá-la. As câmaras privadas, por sua vez, delegam às partes o poder decisório, uma vez que, acompanhados por profissionais aptos, buscam justamente soluções que visam um acordo em detrimento de um conflito.

É preciso salientar que essas decisões têm poder legal e são duradouras, reconhecidas pelo Poder Judiciário. O principal objetivo, portanto, é o de conhecer a origem do conflito, pesar na balança de forma transparente e presencial as duas visões e os dois pesos, numa tentativa de equilíbrio que possa chancelar um acordo, assegurando menores gastos, mais qualidade de vida e o seguimento de projetos pelas partes envolvidas. Os conflitos, principalmente os demorados, acabam por criar inúmeros desgastes tanto materiais, como físicos e influenciam diretamente na qualidade de vida dos envolvidos.

Por isso, a mediação está apta a atuar em todas as áreas jurídicas das relações humanas onde os conflitos se façam presentes, como a cível, a financeira, as relações de consumo e até trabalhistas. Para tal, é preciso apenas que as partes envolvidas estejam dispostas a buscar um acordo, contando para isso com a parceria de profissionais habilitados que têm por norma o sigilo, a imparcialidade, a confiabilidade, a credibilidade, o conhecimento jurídico e, sobretudo, a chancela do Poder Judiciário, que valida os acordos resultantes desse importante ofício.

É por seu papel vital que as câmaras privadas de mediação e arbitragem são hoje uma realidade. Uberlândia, portanto, não poderia ficar de fora do mapa dessa modernidade e conta agora com a MEDIAR - Primeira Câmara de Mediação e Arbitragem, sediada na rua Tenente Virmondes, 1234-A, no bairro Lídice. Sempre de portas abertas para a solução de conflitos exercendo importante papel legal para a sociedade. 

Tornar a conquista da Justiça, dos direitos, mas célere e confiável é o que move a MEDIAR e seus colaboradores.